Edital de livros didáticos foi modificado após ser enviado pelo MEC

A mudança no edital proposta pelo governo Bolsonaro causou polêmica; na foto, o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez.

A polêmica acerca da mudança no edital de livros didáticos, que o governo Jair Bolsonaro prometeu anular após a má repercussão da medida na opinião pública, está mal explicada até mesmo no Ministério da Educação.

De acordo com a coluna “Painel”, da “Folha de S. Paulo”, o corpo técnico do MEC passou toda a quarta-feira (9) rastreando a tramitação do edital que abria brechas para compra de livros didáticos sem exigência de referências bibliográficas e do compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

Segundo a reportagem, os documentos apontam que o texto que saiu da pasta no dia 28 de dezembro, no apagar das luzes da gestão Michel Temer, não continha tais alterações, tendo a mudança ocorrido após a peça ter sido enviada, já no FNDE.

A publicação da versão polêmica do edital ocorreu no dia 2 de janeiro. Mesmo assim, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse que a versão do edital, publicada no segundo dia de governo do Bolsonaro, é de responsabilidade da gestão Michel Temer.

“O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018″, diz a nota do MEC.

No entanto, o ex-ministro da pasta, Rossieli Soares, disse à “Folha” que não houve qualquer determinação para as alterações. “Os processos instruídos pela Secretaria de Educação Básica estão aí para comprovar isso”.

No fim das contas, o episódio é visto como mais um episódio de “desorganização” da nova gestão federal.